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Histórico

O Instituto Eduardo Correia (IEDC) é uma associação civil sem fins lucrativos, voltada à promoção e desenvolvimento das ciências criminais, correlacionadas, em razão de sua indissociável afinidade, com o direito constitucional e a filosofia do direito.

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Eventos

ter., 18 de ago.
Teoria das Normas e Direito Penal
Universidade Federal de Uberlândia
RSVP
18 de ago. de 2026, 09:00 – 19 de ago. de 2026, 19:00
Universidade Federal de Uberlândia, Av. João Naves de Ávila, 2121 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, 38408-100, Brasil
A teoria das normas, com origem na filosofia e que conta com contribuições notáveis de pensadores como Thomas Hobbes, Jeremy Bentham e Karl Binding, possui grande relevância heurística e explicativa para a dogmática do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
qua., 19 de ago.
Proteção penal da autonomia sexual na sociedade contemporânea: 1º Congresso de Dogmática Penal Contemporânea
Universidade Federal de Uberlândia
RSVP
19 de ago. de 2026, 09:00 – 21 de ago. de 2026, 19:00
Universidade Federal de Uberlândia, Av. João Naves de Ávila, 2121 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, 38408-100, Brasil
Poucas áreas do direito penal passaram por tantas transformações nos últimos anos quanto os crimes sexuais. Em diversos países, novas leis refletiram uma mudança profunda na compreensão sobre a liberdade das pessoas de decidirem como, se e quando se envolverem em interações sexuais. Em grande medida
RSVP encerrado
sex., 08 de nov.
I Seminário Penal de Debates Legislativos
Ribeirão Preto
Informações
08 de nov. de 2024, 19:00 – 10 de nov. de 2024, 23:00
Ribeirão Preto, Av. Costábile Romano, 2201 - Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP, 14096-900, Brasil
Dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023 acontece o "I Seminário Penal de Debates Legislativos" em Ribeirão Preto-SP, na UNAERP
RSVP encerrado
sáb., 26 de out.
Colóquio Luso-Brasileiro. Direito Penal, Tecnologia e IA
Coimbra
Informações
26 de out. de 2024, 19:00 BRT – 28 de out. de 2024, 23:00 BRT
Coimbra, R. do Norte 37, 3000-295 Coimbra, Portugal
O Instituto Eduardo Correia juntamente com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) organizam o "Colóquio Luso-Brasileiro. Direito Penal, Tecnologia e IA". O Evento acontece nos dias 26 e 27 de outubro de 2023 no Colégio da Trindade (Faculadade de Direito da Universidade de Coimbra)
RSVP encerrado
sex., 30 de ago.
XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais
Porto Alegre
Informações
30 de ago. de 2024, 09:00 – 01 de set. de 2024, 19:00
Porto Alegre, Av. Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre - RS, 90619-900, Brasil
O Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, o direito penal e os grandes desafios da democracia no tempo em que vivemos.