Política de Troca, Devolução e Reembolso
Como os produtos oferecidos pelo Instituto Eduardo Correia (IEDC) são digitais e de acesso imediato, não há possibilidade de troca após o acesso ser liberado.
No entanto, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 da Lei nº 8.078/1990) e as diretrizes da LGPD, o consumidor poderá solicitar o cancelamento e reembolso total no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, caso ainda não tenha usufruído significativamente do conteúdo adquirido.
Para solicitar o reembolso dentro do prazo legal, o consumidor deverá enviar um e-mail para [inserir e-mail de suporte], com as informações da compra e o motivo do cancelamento. O valor será estornado conforme o meio de pagamento utilizado, em até 10 (dez) dias úteis, após análise e aprovação do pedido.
Pedidos fora do prazo ou que já tenham utilizado de forma significativa os serviços poderão não ser reembolsados, conforme avaliação da equipe responsável.