O objetivo do grupo de trabalho é desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.

Projeto que reúne os professores brasileiros Jorge Trindade (IEDC/Instituto de Psicologia) e Ângelo Ilha (IEDC/UFRGS), e o professor e psiquiatra português Fernando Almeida (Universidade do Porto) e investiga a inimputabilidade nos Códigos Penais português e brasileiro à luz da neurociência.Em breve será lançado um livro que é resultado do projeto.

A tecnologia está presente em todas as dimensões da vida contemporânea, impactando tanto a nossa forma de olhar o mundo quanto a percepção da nossa própria existência. Refletir sobre essa nova realidade mostra-se, por isso, necessário e urgente. Para além da reflexão acerca das novas tecnologias na sua abrangência social, faz-se indispensável um estudo atento e profundo no que tange ao impacto dessa nova tecnorealidade no âmbito jurídico.

O grupo de trabalho Filosofia e Ética do Direito Penal, coordenado pelo Dr. João Paulo Martinelli, tem por finalidade estudar a legitimidade dos processos de criminalização pela ótica dos princípios limitadores do poder punitivo. Dentre os temas abordados estão o moralismo legal, o princípio do dano, os conceitos de bem jurídico e lesão e o consequencialismo.