A teoria das normas, com origem na filosofia e que conta com contribuições notáveis de pensadores como Thomas Hobbes, Jeremy Bentham e Karl Binding, possui grande relevância heurística e explicativa para a dogmática do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Evento: Proteção penal da autonomia sexual na sociedade contemporânea

O Instituto Eduardo Correia tem a satisfação de divulgar o lançamento do livro “Lições de Direito Penal – Elementos Iniciais de Imputação Penal”, de autoria do Prof. Dr. Fábio Roberto D’Avila, Presidente do Conselho Científico da instituição e uma das mais destacadas referências contemporâneas no campo das Ciências Criminais. O evento será realizado no dia 27 de junho de 2026, às 15h30, na Livraria Paisagem, localizada no Moinhos Shopping, em Porto Alegre/RS. A obra correspon

Preservando a história do IEDC e a sua brilhante trajetória até então, a proposta para o próximo biênio é expandir ainda mais os projetos e parcerias. Nessa linha, a nova gestão reafirma o compromisso do Instituto Eduardo Correia com a produção científica qualificada, o debate crítico e a promoção de uma cultura jurídica conectada aos desafios contemporâneos das Ciências Jurídico-Criminal, Jurídico-Constitucional e da Filosofia do Direito.

IEDC elege Diretoria Executiva e Conselho Consultivo para o biênio 2026/2027

IEDC homologa chapa para a Diretoria Executiva e Conselho Consultivo – Biênio 2026-2027