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Instituto Eduardo Correia
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Data de entrada: 19 de set. de 2024
Posts (9)
25 de jun. de 2026 ∙ 2 min
Evento: Teoria das Normas e Direito Penal
A teoria das normas, com origem na filosofia e que conta com contribuições notáveis de pensadores como Thomas Hobbes, Jeremy Bentham e Karl Binding, possui grande relevância heurística e explicativa para a dogmática do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
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25 de jun. de 2026 ∙ 2 min
Evento: Proteção penal da autonomia sexual na sociedade contemporânea
Evento: Proteção penal da autonomia sexual na sociedade contemporânea
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18 de jun. de 2026 ∙ 2 min
IEDC Indica: “Lições de Direito Penal - Elementos Iniciais de Imputação Penal”, de Fábio Roberto D’Avila
O Instituto Eduardo Correia tem a satisfação de divulgar o lançamento do livro “Lições de Direito Penal – Elementos Iniciais de Imputação Penal”, de autoria do Prof. Dr. Fábio Roberto D’Avila, Presidente do Conselho Científico da instituição e uma das mais destacadas referências contemporâneas no campo das Ciências Criminais. O evento será realizado no dia 27 de junho de 2026, às 15h30, na Livraria Paisagem, localizada no Moinhos Shopping, em Porto Alegre/RS. A obra corresponde à primeira...
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