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Instituto Eduardo Correia
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Data de entrada: 19 de set. de 2024
Posts (10)
19 de ago. de 2026 ∙ 1 min
IEDC integra organização do IV Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
O Instituto Eduardo Correia (IEDC) é uma das instituições organizadoras do IV Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, que será realizado nos dias 17 e 18 de março de 2027, no Colégio da Trindade (Coimbra/PT).
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25 de jun. de 2026 ∙ 2 min
Evento: Teoria das Normas e Direito Penal
A teoria das normas, com origem na filosofia e que conta com contribuições notáveis de pensadores como Thomas Hobbes, Jeremy Bentham e Karl Binding, possui grande relevância heurística e explicativa para a dogmática do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
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25 de jun. de 2026 ∙ 2 min
Evento: Proteção penal da autonomia sexual na sociedade contemporânea
Evento: Proteção penal da autonomia sexual na sociedade contemporânea
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