Curso "Direito Penal e Empresa: Tópicos Essenciais"

O Curso oferece um programa estruturado de aulas sobre tópicos práticos e atuais de grande relevância para a responsabilidade penal no âmbito da empresa, as quais serão ministradas por professores reconhecidos nacional e internacionalmente. As aulas são destinadas tanto ao público profissional, atuante na área penal, quanto a estudantes e acadêmicos com interesse em aprofundar seus conhecimentos.

O Curso conta com 10 aulas gravadas com duração de 40 a 50 minutos, nas quais o professor apresentará o tema, de forma sintética e direta, indicando os problemas enfrentados na prática e fontes pra aprofundamento;As aulas serão disponibilizadas por meio da plataforma Hotmart e ficarão acessíveis por um período limitado, de três anos, em conformidade com a LGPD.

Temas e professores

1. Responsabilidade penal e inteligência artificial – Profa. Dra. Susana Aires de Sousa (Universidade de Coimbra)

2. Concurso de agentes em crimes comissivos – Prof. Dr. Wagner Marteleto Filho (IDPCC – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

3. Responsabilidade por omissão do dirigente de empresa – Profa. Dra. Heloisa Estellita (Fundação Getúlio Vargas/SP)

4. Ações neutras – Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo (Universidade Federal de Uberlândia)

5. Erro no Direito Penal Econômico – Prof. Dr. Tiago Caruso (Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

6. Cegueira deliberada – Prof. Dr. Guilherme Francisco Ceolin (Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)

7. Conteúdo material da culpabilidade – Prof. Dr. Bruno Tadeu Buonicore (Centro Universitário de Brasília)

8. Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Prof. Dr. Paulo César Busato (Universidade Federal do Paraná)

9. Complementariedade administrativa e direito penal econômico – Profa. Dra. Helena Lobo da Costa (Universidade de São Paulo)

10. Ne bis in idem entre Direito Penal e Administrativo Sancionador – Profa. Dra. Marion Bach (FAE Centro Universitário)

• Lançamento: uma aula por semana

• Público-alvo: graduandos e recém formados em Direito; profissionais atuantes na

  área (advogados, promotores, juízes etc.);

• Carga horária: 10 horas;

• Metodologia: Aulas expositivas ministradas por profissionais especializados na

  temática;

• Certificação: a avaliação do aproveitamento do curso será realizada pela frequência às aulas. Para a obtenção do certificado, emitido pelo Instituto Eduardo Correia, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.